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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:06
Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio

O presente artigo discorre sobre a tipicidade das regras de processo penal.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:05
Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

O presente trabalho tem por objetivo principal destacar aspectos voltados ao tema Lei Maria da Penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. No decorrer deste procurou-se enfocar, de maneira breve e concisa o histórico e evolução referente a violência doméstica, bem como as Leis 10.886/04 e 11.340/06 que trata da Lei Maria da Penha que trouxeram mudanças importantes com relação a violência doméstica. Para consolidar o estudo, aborda-se a posição tomada pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL com as mudanças que ocorreram com as inovações aprovadas em novembro de 2012. Ficou claro que com a aprovação da Lei Maria da Penha, muita coisa mudou e, com a posição do S (1)TF no que se refere a violência doméstica, muito pode mudar
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:11
Ministro Ayres Britto falará sobre defesa do Estado democrático em evento do IAB
O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:10
Ayres Britto vota hoje e conclui 1ª parte do julgamento do mensalão
O ministro Joaquim Barbosa começará a leitura do capítulo cinco da denúncia após o esgotamento do item, com a definição das primeiras condenações
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:33
Britto e Toron decidem ir ao CNJ contra resolução do CJF que restringe defesa
Concluem pedindo a revogação da resolução do CNJ, pelo fato de que ela torna letra morta a lei do CPP, restringe o direito de defesa "e atribui competência a outro órgão que não o juiz para regular o prazo de duração do inquérito policial".
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 17:51
Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu hoje (01) a
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:10
Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação
Carlos Ayres Britto de arquivar o Inquérito, em que o desembargador Walter do Amaral, formulava queixa
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:01
OAB: Câmara pode corrigir graves erros aprovando defesa na Justiça Trabalhista
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, juntamente com os presidentes
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:51
Britto ataca PEC dos Cartórios e afirma que Estado não é propriedade privada
A proposta de se ajuizar uma Adin foi debatida na sessão do Pleno do Conselho e aprovada dia 19 de fevereiro de 2008, por sugestão da Seccional da entidade de Santa Catarina, e teve como relator o conselheiro por São Paulo, Norberto Moreira da Silva.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 17:11

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